Imposto de Renda
Tem uma doença grave e continua pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria ou pensão?
Pode existir direito à isenção e, em determinadas situações, à restituição de valores pagos indevidamente.
Saiba mais sobre isenção de IR
Você pode ter direitos que ainda não conhece!
A Dra. Laís Vieira orienta pessoas com doenças graves e suas famílias na busca pelos direitos previstos em lei.
Tem uma doença grave e continua pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria ou pensão?
Pode existir direito à isenção e, em determinadas situações, à restituição de valores pagos indevidamente.
Saiba mais sobre isenção de IRSeu benefício foi negado ou cortado? A doença está impedindo você de trabalhar?
É possível analisar situações envolvendo auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
Quero analisar meu casoSeu plano negou um tratamento, medicamento, terapia ou internação prescrita pelo médico?
A negativa pode ser analisada para verificar quais medidas podem ser tomadas.
Recebi uma negativaQuando uma doença grave chega, a família já precisa lidar com tratamento, exames, medicamentos e mudanças na rotina.
E, no meio disso tudo, ainda aparecem o INSS, o Imposto de Renda e o plano de saúde.
Você não precisa entender de Direito para descobrir se tem um direito.
A Dra. Laís analisa sua situação, explica as possibilidades e orienta você sobre o caminho mais adequado.
Para portadores das doenças graves previstas em lei, observados os requisitos legais.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
Internação, medicamento de alto custo, terapias e demais coberturas recusadas.
Laís Alves Vieira é advogada, inscrita na OAB/RJ nº 237.257, com atuação voltada para pessoas que enfrentam doenças graves e suas famílias.
Uma atuação que une conhecimento jurídico com um atendimento próximo, claro e sem juridiquês.
Pode falar pelo WhatsApp ou pessoalmente. Não precisa conhecer termos jurídicos. Conte a situação com suas próprias palavras.
Laudos, exames, documentos do INSS, comprovantes, documentos do plano de saúde e outras informações importantes.
Eu explico quais caminhos podem existir, os próximos passos, os prazos e os honorários. Tudo com clareza antes de começar.
Durante o processo, você recebe informações sobre cada etapa. Sem ficar no escuro.
Muito simpática, rápida nos processos, age com excelência! Tinha dado entrada sem ela no meu processo de pensão, ficou rolando por quase 4 anos, e com ela com menos de 06 meses foi resolvido! Sempre indico pq confio muito no profissionalismo dela.
Excelente profissional, confiável, ser humano maravilhoso, super indico.
Uma advogada exemplar, me deu muita atenção sempre com muito carinho pela minha causa e comigo. Eu não tenho palavras para agradecer o quanto me senti protegida e acolhida pela advogada Laís Vieira. Muito obrigada por tudo.
Excelente profissional! Extremamente competente, dedicada e atenciosa. Recomendo de coração a todos que buscam um atendimento de qualidade e resultados positivos.
Excelente profissional, resolveu rapidamente a dissolução da minha união estável que foi a distância. Recomendo 100%.
Dra. Laís muito competente, inteligente, sabe muito do que oferece como serviço. Muito obrigado Dra. Laís.
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Excelente atuação, super recomendo!
A isenção prevista em lei alcança os proventos de aposentadoria, reforma e pensão de quem é portador de uma das doenças graves listadas na legislação. Quem está na ativa e recebe salário não é alcançado por essa hipótese — é o ponto que mais gera confusão. A análise depende do diagnóstico, do tipo de rendimento e da documentação médica.
Verificar se tenho direitoA lista é definida em lei e é fechada. Ela inclui, entre outras, neoplasia maligna, cardiopatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, nefropatia grave, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante e AIDS. Não basta a gravidade do quadro: a doença precisa estar entre as hipóteses previstas e ser comprovada por laudo médico.
Consultar o meu casoEm determinadas situações, sim. Reconhecida a isenção, pode ser possível pedir a restituição do que foi retido indevidamente, respeitado o prazo legal de cinco anos contados de cada recolhimento. O valor depende da data do diagnóstico e dos comprovantes de retenção.
Verificar minha restituiçãoExistem dois caminhos: o recurso administrativo, que tem prazo curto contado da ciência da decisão, e a via judicial. A escolha depende do motivo da negativa, da documentação médica e da sua situação previdenciária. Guarde a carta de indeferimento e os laudos: é a partir deles que se define a estratégia.
Analisar minha negativaDependendo da situação, sim. Quando o benefício cessa e a incapacidade persiste, pode ser possível pedir a prorrogação, buscar o restabelecimento ou discutir a cessação judicialmente. Cada uma dessas medidas tem momento e requisitos próprios — e procurar orientação cedo mantém mais opções abertas.
Falar sobre meu benefícioO primeiro passo é exigir a negativa por escrito, com o motivo da recusa — a operadora é obrigada a fornecer. Guarde também a prescrição e o relatório médico que justifica o tratamento. Com esses documentos é possível analisar se há fundamento para contestar, inclusive com pedido de urgência quando a demora agrava o quadro.
Enviar minha negativaDepende do caso. A recusa costuma se apoiar no rol da ANS, em carência ou na alegação de tratamento experimental — mas nem toda negativa se sustenta. O relatório médico que justifica a indicação, a existência ou não de alternativa terapêutica e as circunstâncias clínicas pesam na análise, que precisa ser feita individualmente.
Analisar meu casoNão. O atendimento pode ser feito totalmente online, por WhatsApp e videochamada, com envio digital dos documentos — o que costuma facilitar bastante para quem está em tratamento. O atendimento presencial em Campo Grande continua disponível para quem preferir.
Atendimento onlineNa Av. Maria Teresa, 75 — Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23050-160. Para combinar um atendimento presencial, é só chamar pelo WhatsApp.
Combinar atendimentoSe você ou alguém da sua família enfrenta uma doença grave e tem dúvidas sobre Imposto de Renda, INSS ou plano de saúde, fale com a Dra. Laís.
